No Recife, TRE recolhe 734 peças de propagandas eleitorais irregulares

Um mês após intensificar a fiscalização, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) recolheu 734 peças de campanha colocadas de forma irregular em ruas da capital. Até esta sexta (21), a Comissão de Propaganda Eleitoral (Cpropag) retirou bandeiras, banners, cavaletes simples e duplos, placas e outros tipos de material que atrapalhavam a circulação de pedestres. O G1solicitou a distinção das apreensões por partidos e coligações, mas o órgão não repassa esse tipo de informação.

Relação do material apreendido
Material	Quantidade
Bandeira	452
Banner	5
Cavalete simples	130
Cavalete duplos	139
Placa	4
Outros	4
Fonte: Comissão de Propaganda Eleitoral do Recife

A Cpropag ainda recebeu 92 denúncias de supostas irregularidades. As práticas ilegais configuradoras de transgressões às normas da propaganda eleitoral serão comunicadas ao Ministério Público de Pernambuco, a fim de que ele ofereça, se entender cabível, a representação contras os partidos à Justiça Eleitoral.

Uma nota publicada em 22 de julho no Diário Oficial da Justiça esclareceu que é proibida a colocação de propagandas do tipo em praças, jardins, e áreas públicas gramadas, entre elas canteiros, ilhas e rotatórias. O texto foi assinado pelo juiz da Propaganda Eleitoral do Recife, Alexandre Freire Pimentel.

Denúncias
Quem tiver informações sobre propaganda irregular pode fazer denúncias por e-mail (propaganda@tre-pe.jus.br), repassando ao Juizado da Propaganda Eleitoral o máximo possível de informações, como foto, descrição, endereço e referência para se chegar ao local. É possível denunciar também pelo telefone (81) 3194-9196.

Veja a íntegra das medidas estabelecidas pelo juiz Alexandre Pimentel:

1) O uso de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras, ao longo das vias públicas, deverá resguardar, indispensavelmente, um espaço acessível para pedestres e cadeirantes de, no mínimo, 90 centímetros de área para passagem, a qual deverá permanecer sempre livre e desimpedida;

2) Será exigido, ainda, um espaço mínimo de intercalação entre os objetos mencionados no item anterior, de um metro e meio entre um objeto e outro, para garantir a rotação de cadeirantes;

3) Não será permitida a propaganda eleitoral de qualquer natureza em praças, jardins, áreas públicas gramadas com qualquer tipo de vegetação passível de cultivo ou ornamentação, incluindo as que se localizam em canteiros, ilhas e rotatórias de vias públicas;

4) Os materiais apreendidos em condição representativa de propaganda irregular somente serão devolvidos após a realização das eleições.