Estado acumula quase R$ 1 bilhão em despesas a pagar, revela Priscila Krause

(FOTO/Giovanni Costa)

Da Redação

O crescimento de 170% da dívida pública estadual com restos pagar, atingindo R$ 946,6 milhões no ano passado, mereceu pronunciamento da deputada Priscila Krause (DEM). No Grande Expediente desta terça-feira (2), ela revelou os números levantados no Portal da Transparência, que dizem respeito a pendências na quitação de serviços que já foram empenhados pelo Governo. “Desde 2011, não tínhamos um débito tão grande”, observou.

O assunto já havia sido abordado pela democrata em novembro do ano passado, quando o montante era da ordem de R$ 646 milhões. “Na época, o governador Paulo Câmara disse que deixaria em restos a pagar um valor menor do que o de 2015, que foi de R$ 349 milhões, em números corrigidos”, lembrou a deputada. “Não foi o que aconteceu. Ou o Governo faz uma reforma administrativa, reduzindo secretarias, cargos comissionados e contratos temporários e otimizando os gastos públicos, ou teremos complicações catastróficas nas finanças de Pernambuco.”

Segundo a análise da deputada, as maiores dívidas estão em áreas fundamentais para a população, sendo R$ 238 milhões da Secretaria Estadual de Educação e R$ 209 milhões do Fundo Estadual de Saúde. “Só em contratos temporários, são gastos R$ 500 milhões por ano”, afirma. Priscila também questionou o anúncio de que o Estado teria saído do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no que diz respeito aos gastos com pessoal. “Não há uma tendência de arrecadação. Isso só ocorreu por causa da venda da folha de pagamento por R$ 700 milhões para um banco”, diz.

Em aparte, o deputado Sílvio Costa Filho (PTB) defendeu que o assunto seja incluído na pauta da visita que o secretário estadual da Fazenda, Márcio Stefanni, fará a Assembleia Legislativa, ainda em fevereiro, para apresentar o balanço orçamentário do último quadrimestre. “A dívida consolidada só aumenta e não se observam ações concretas na área administrativa. Por outro lado, o Governo dá sinais de não viabilizar o mínimo de aumento salarial aos servidores”, acrescentou o líder da Oposição.