quinta-feira, 5 de novembro de 2015

Pinato é escolhido relator do processo de Cunha no Conselho de Ética

(FOTO/ Divulgação)
O deputado de primeiro mandato Fausto Pinato (PRB-SP), 38 anos, foi anunciado nesta quinta-feira (5) para a relatoria do processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Casa. O parlamentar paulista, graduado em Direito, foi escolhido em uma lista tríplice pelo presidente do órgão, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA).
Vice-presidente do Conselho de Ética, Pinato foi eleito deputado federal na eleição do ano passado com apenas 22 mil votos. Natural de Fernandópolis (SP), ele entrou no Legislativo na esteira dos votos do deputado Celso Russomano (PRB), campeão de votos em São Paulo.
O processo de quebra de decoro parlamentar, que pode resultar em absolvição, censura, suspensão ou cassação do mandato de Cunha, foi instaurado na tarde desta terça pelo Conselho de Ética.
Caberá a Pinato elaborar, em até dez dias úteis, um parecer preliminar defendendo a continuidade ou o arquivamento do processo no Conselho de Ética.
O prazo para apresentar o relatório prévio expira no dia 19, no entanto, o presidente do Conselho já antecipou que, provavelmente, o colegiado irá se reunir apenas no dia 24 para tratar do assunto.
Em sua primeira manifestação como relator do processo de Cunha, Pinato sinalizou a possibilidade de antecipar a conclusão de seu relatório preliminar.
“Se conseguir apresentar antes, converso com o presidente [do Conselho de Ética] e a gente antecipa a sessão”, destacou.
O deputado do PRB disse que agora irá se atualizar sobre o teor das acusações contra o presidente da Câmara. Pinato afirmou, entretanto, que pelo que tem acompanhado por meio da imprensa, há "grande possibilidade" de ele recomendar a continuidade do processo de quebra de decoro.
"Vamos estar estudando, mas, diante do que estamos sabendo pela imprensa, vamos tomar conhecimento agora da denúncia, existe uma grande possibilidade de eu aceitar a denúncia", declarou.
Pinato ressaltou ainda que vai garantir a Cunha o direito à ampla defesa e ao contraditório para tomar uma decisão “correta”, que, segundo ele, possa garantir desdobramento ao caso "o mais rápido possível”.

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