Ministro aposta em incentivo às exportações para melhoria econômica do país

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Sétima economia do mundo, o Brasil ocupa apenas 25ª posição no ranking de países exportadores. Reduzir as barreiras aduaneiras, aperfeiçoar os regimes tributários especiais para o setor e fortalecer instrumentos de financiamento, seguro e garantia são algumas das iniciativas do governo para aumentar as vendas de produtos brasileiros. Em audiência nesta quinta-feira (25) na Comissão de Relações Exteriores (CRE), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, apostou no incentivo à exportação como saída superar a retração no consumo interno.

Para ele, a desvalorização cambial deve ser vista como oportunidade para as empresas brasileiras:

— Se não apostarmos no canal de comércio exterior, o Brasil estará condenado a uma situação de isolamento econômico e também vai assistir a uma perda progressiva de espaço da indústria no próprio mercado doméstico – apontou.

Segundo maior parceiro comercial do Brasil — atrás apenas da China — os Estados Unidos estão no centro das estratégias do governo para fortalecer as vendas no exterior. Enquanto vendas para a China são dominadas por produtos básicos, as negociações para os Estados Unidos têm maior participação de bens manufaturados e semimanufaturados, que representarem valor agregado mais elevado.

— Nós temos uma corrente de comércio com os Estados Unidos de US$ 62 bilhões. Exportamos US$27 bilhões no conjunto dos bens, entre básicos, manufaturados e semimanufaturados. Desses US$ 27 bi, US$ 17 bilhões são bens manufaturados. É um comércio que tem interesse, que representa para o Brasil algo muito importante — afirmou.

De olho nesse mercado, o ministro tem trabalhado na redução de barreiras não tarifárias com os Estados Unidos. Segundo ele, é fundamental harmonizar as normas técnicas e regulatórias para garantir mais embarques de produtos brasileiros para o mercado norte-americano.

— Essa agenda de convergência regulatória é prioritária para ampliarmos o acesso dos produtos brasileiros a esse mercado — disse Monteiro, ao relatar que órgãos regulatórios e normatizadores dos dois países têm trabalhado juntos desde o início do ano para unificar exigências e padrões de produtos.

O ministro defendeu ainda maior integração com os países da Aliança do Pacífico (Chile, Colômbia, México, Peru e Costa Rica) e a conclusão do acordo dos blocos Mercosul-União Europeia.

— Temos que reposicionar a política comercial brasileira e integrá-la a fluxos comerciais com maior dinamismo — afirmou.

Debates

Na fase de debates, os senadores oposicionistas Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) elogiaram o ministro, mas criticaram a condução da política econômica do governo. Além disso, mostraram-se preocupados com o clima de desânimo e desconfiança entre os empresários e com o grande número de reclamações trabalhistas no país.

— Nos EUA, são 200 mil ações por ano. No Brasil, são 3 milhões. Agora já há empresas brasileiras migrando para o Paraguai por conta disso — lamentou Caiado.

O ministro Armando Monteiro lembrou que houve presença maciça de empresários no lançamento do Plano Nacional de Exportações pela presidente da República, Dilma Rousseff, na quarta-feira (24), quando mais de 45 entidades setoriais estiveram no Palácio do Planalto.

— De modo geral, o plano foi bem recebido pelos empresários, porém reconheço que o momento não é de euforia, mas de queda da atividade econômica. Temos então que apostar no comércio exterior. Se a demanda doméstica caiu, temos que contratar demanda externa — disse o ministro, que conferiu ao Congresso a responsabilidade de tratar das questões trabalhistas.

Free shop

A senadora Ana Amélia (PP-RS) pediu ao ministro a rápida regulamentação das zonas de free shops na fronteira. Ela deu o exemplo dos comerciantes e empresários das cidades gaúchas na divisa com o Uruguai e Argentina e que estão à espera de uma definição. Para piorar as coisas, segundo ela, o governo pretende reduzir a cota de isenção de US$ 300 para US$ 150 em julho.

— Isso vai complicar porque o comércio local e o turismo precisam sobreviver. Se o governo quer mesmo reduzir, que ao menos o faça juntamente com a regulamentação — defendeu a parlamentar.

O ministro Armando Monteiro disse que entende a repercussão social do problema e informou que levará a questão à Receita Federal.

A reunião da Comissão de Relações Exteriores desta quinta-feira foi conduzida pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Também participaram os senadores Hélio José (PSD-DF), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Antonio Anastasia (PSDB-MG).