Henrique pedirá cassação de Alexandre: se prefeito for acusado na Paradise

(FOTO / Rafael Diniz - Fabiano Alencar)

Do Blog Revista Geral

Com a aproximação do desfecho do processo da Operação Paradise, da Polícia Federal, em Araripina, o líder da oposição na Câmara, Luis Henrique Coelho(PSL), declarou que irá mediar processo de cassação do prefeito Alexandre Arraes(PSB), caso o chefe do executivo municipal tenha seu nome impresso nas folhas do inquérito que investiga desvio de verbas do Ministério da Educação, há 3 anos.

De acordo com Luis Henrique, o impeachment só será discutido caso haja comprovação da participação de Alexandre Arraes nos crimes de desvio de recursos públicos apontados pela Polícia Federal.

O delegado da PF Antônio Carvalho, que conduz às investigações, afirmou, na última quarta-feira(07), que o inquérito deverá ser concluído nesta semana. A quebra do sigilo judicial do inquérito é aguardado pelo oferecimento da denúncia do Ministério Público Federal, em Pernambuco. 

Caso o afastamento de Alexandre Arraes se concretize, será a segunda vez consecutiva que um fato do tipo ocorre no município de Araripina. Em 2011, o então prefeito Lula Sampaio(PTB) foi afastado do cargo sob a acusação de improbidade administrativa e foi substituído por seu vice, à época, Alexandre, que chefiou a cidade por seis meses que, em seguida, passou a ser gerida por um interventor nomeado pelo então governador Eduardo Campos.

"Hoje, a gente não tem nada fundamentado ainda. A operação não foi concluída. Então, nós não podemos cometer a arbitrariedade de afastar o prefeito sem nenhuma prova material. (...) A partir do momento que for concluído (o inquérito), tenho certeza que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal repassarão o conteúdo do inquérito à Câmara municipal e a gente terá a sensibilidade de avaliar", afirma.

"A partir do momento que a gente ter tudo fundamentado sobre os desvios de dinheiro e envolvimento do prefeito, não tenha dúvidas, que serei o primeiro a pedir a cassação dele," ameaça.

Para que ocorra a cassação do cargo, é necessário voto de 2/3 (dois terços), no mínimo, dos membros da Câmara, para qualquer das infrações especificadas na denúncia. No caso do parlamento de Araripina seria obrigatório o voto favorável de 10 vereadores à medida.

A oposição tem, hoje, sete parlamentares. No total, quinze compõe o legislativo.

Atualmente, a bancada governista na Casa vem se subtraindo em decorrência da crise política que assola o governo Alexandre Arraes e se agrava perante o clima da operação Paradise.

O último vereador a declarar rompimento com Alexandre foi Aderval Regis(PR). Outro que sinaliza deixar a bancada do governo na Câmara é Sandoval Batista(PCdoB). Nos corredores da Câmara se propaga que o presidente da Casa, Luciano Capitão(PSB), também ensaia se afastar.

Concluído o julgamento, o Presidente da Câmara proclamará imediatamente o resultado e fará lavrar ata que consigne a votação nominal sobre cada infração, e, se houver condenação, expedirá o competente Decreto Legislativo de Cassação do mandato do Prefeito.

Após iniciado, o processo de impeachment deve ser concluído dentro de noventa dias, contados da data em que se efetivar a notificação do acusado.