terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

Guilherme Uchoa não tá nem aí para a ação da OAB-PE


Fonte: Revista Geral

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa (PDT), comentou com ironia a decisão do presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, de questionar juridicamente a sua reeleição.

Uchoa foi reeleito no último domingo com o apoio de 38 dos 49 deputados estaduais.

A OAB entende, todavia, que ele não poderia ser candidato por força da Emenda 33 à Constituição do Estado de autoria do ex-deputado Raimundo Pimentel (PSL).

De acordo com o texto dessa Emenda, os membros da mesa diretora não podem disputar um terceiro mandato consecutivo, mesmo em legislaturas diferentes.

A OAB-PE deve ajuizar nesta quarta-feira, no Tribunal de Justiça de Pernambuco, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a reeleição de Uchoa, que reagiu desta forma à iniciativa do presidente Pedro Henrique:

“Será o segundo turno da eleição. Já ganhei aqui (na Alepe) e vou ganhar lá (no TJ). Acho até bom o presidente fazer isto porque dará mais legitimidade ao meu mandato”.

Em seguida, disse estar torcendo para que o presidente OAB agilize o ajuizamento da ADIN a fim de atenuar o seu nível de ansiedade.

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